Solidariedade ao MST

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado aposentado, membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, palestrante e escritor. Autor do livro Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Juiz ganha liminar para não pagar pedágio no caminho ao trabalho

O juiz, que mora em uma cidade e trabalha na outra, percorre 30 km por dia, gastando R$ 15 reais por dia

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Horas extras. Prova testemunhal deferimento.

Condenação em horas extras que se mantém, diante da prova testemunhal produzida pelo obreiro. Recurso patronal improvido, no particular.

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Apelação Cível.

Ação de reparação de danos.

Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF

Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.

Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência

O Projeto de Lei 7369/14

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região